Embora o
governo considere uma vitória a definição do STF de que apenas o Senado tenha
autonomia para instaurar o processo de impeachment, outros aspectos continuam
pesando contra a Dilma.
Os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que para efeito de instauração de
um processo de impeachment contra a presidente, será preciso apenas um quórum
de maioria simples.
Por
definição, o entendimento consensual foi por manter o rito que já tinha sido
utilizado no processo de impedimento do ex-presidente Fernando Collor. A partir
da instauração do impeachment pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff pode ser
afastada do cargo por 180 dias.
Após aceito,
caso o processo tenha andamento, o julgamento no Senado que pode ocasionar a
perda do mandato da presidente, mas nesta fase final, serão necessários de dois
terços dos votos.
O ministro
Luís Roberto Barroso defende que é preciso respeitar o precedente, em
referência ao impeachment de Collor. "Toda lógica que eu defendi é manter
as regras, o jogo já está jogado", disse.
O ministro
Teori Zavascki, ao defender a maioria simples, argumentou que esse quórum
"qualifica a decisão da Câmara dos deputados". Após a discussão,
antes de encerrarem os trabalhos. Este foi apenas o apito inicial de um jogo a ser jogado em 201 6. Com a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, haverá maior degradação na economia, maior desgaste do governo e, consequentemente, maior pressão da sociedade sobre as instituições.
Dilma pode
ter vencido uma batalha, mas ainda não venceu uma guerra que não tem competência para vencer: retomar o crescimento do Brasil.
@muylaerte
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